A possuir para a UTI uma quantidade mínima de leitos, não sendo exigido esse requisito para hospitais especializados;
B independe de prévio planejamento e atualização de cadastro no CNES se comprovada a urgência na utilização do serviço;
C publicação de portaria de habilitação por parte do chefe de Estado da localidade do estabelecimento hospitalar;
D cumprir os critérios relativos à organização e à disponibilidade de força de trabalho e de equipamentos sem necessidade de observar a tipologia e disponibilidade de serviços;
E planejamento e pactuação em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), acerca da necessidade de leitos de UTI ou de UCI.