A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
B igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
C direito a frequentar e se internar em hospitais particulares sem qualquer custo;
D divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
E utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.