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#3350915

Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É correto afirmar que os contratos podem ser extintos:

  • pelo distrato verbal, independentemente da forma exigida para realização do contrato.
  • em razão de qualquer inadimplemento, mesmo se cumprido em sua maior parte de seu objeto.
  • se torne excessivamente oneroso para uma das partes e vantajoso para a outra, por circunstância acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e posteriores à contratação, caso seja de execução continuada.
  • pelo esgotamento do prazo de vigência, salvo se manifestado o interesse por uma das partes pela sua continuidade no prazo de 30 (trinta) dias contados do termo final.
  • pelo não implemento de condições resolutiva tácita, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
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