De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Rio Branco, quando o servidor efetivo sofrer
redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção
médica, o servidor readaptado:
I. receberá atividades compatíveis com a limitação sofrida.
II. será aposentado, se julgado incapaz para o serviço
público.
III. retornará a sua atividade através do processo de
reversão.
IV. sofrerá prejuízo em sua remuneração ou vencimentos.
Está correto o que se afirma em:
Autenticação
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