A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/96, disciplina os
diferentes níveis de ensino. A primeira etapa da educação básica
deve:
I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e letramento.
II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.
IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a aprendizagem da criança.
V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.
Está correto o que se afirma na alternativa:
I. apoiar a reprovação das crianças nessa etapa de alfabetização e letramento.
II. assegurar uma carga horária mínima anual de 800 horas e um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
III. dispensar o controle de frequência dos alunos na pré-escola.
IV. desobrigar a expedição de documentação que ateste a aprendizagem da criança.
V. garantir o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos.
Está correto o que se afirma na alternativa:
