A a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, altera a legitimidade das partes.
B o representante judicial da parte pode ser compelido a cumprir decisão em seu lugar.
C as partes têm o dever de expor os fatos conforme a verdade, mas este dever não atinge os demais participantes do processo.
D o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, ainda que para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.
E no curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.