Disciplinas:
Direito Civil 2
Direito Constitucional 1
Direito Digital 1
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Noções de Informática 5
Português 30
Serviço Social 30
Quando ocorre a interferência na formação psicológica da
criança ou do adolescente promovida ou induzida por um
dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança
ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância
para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao
estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este,
estamos diante de:
