Disciplinas:
Direito Civil 2
Direito Constitucional 1
Direito Digital 1
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Noções de Informática 5
Português 30
Serviço Social 30
Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de
Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul. Antes de gozar das suas férias, Germano lhe
prometeu expressiva quantia em dinheiro caso
conseguisse influenciar o juiz a priorizar o seu processo e a
dar-lhe decisão favorável. Feliciano atendeu ao pedido de
Germano e logo em seguida entrou de férias. Após
retornar ao trabalho, Germano o procurou agradecido e
Feliciano recebeu a vantagem indevida. Baseado nos
crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral, presentes no Código Penal
(Decreto-Lei nº 2.848/1940), o crime cometido por
Feliciano denomina-se:
