Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Tributário 10
Direito do Trabalho 1
Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Português 13
Saúde Pública 15
Sistemas de Informação 2
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira,
aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o
contrato seja denominado como comodato, Mario está
realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz
denotar a natureza locatícia da relação entre as partes. Os
valores têm sido efetivamente pagos por João. Dessa
forma, é correto afirmar a existência do seguinte vício que
macula o negócio jurídico:
