Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Tributário 10
Direito do Trabalho 1
Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Português 13
Saúde Pública 15
Sistemas de Informação 2
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de
determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º
2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas
acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a
moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada
demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas
Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem
público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é
considerado:
