A a modalidade pregão é um tipo de licitação destinada a aquisição de bens e serviços comuns e especiais.
B o prazo fixado para a apresentação das propostas na modalidade pregão não será inferior a 8 (oito) dias úteis, contado a partir da publicação do aviso.
C é obrigatória a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão.
D é necessária a exigência de garantia de proposta na modalidade pregão.
E a equipe de apoio deverá ser integrada, pelo menos em sua minoria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.