A É considerado trabalhador qualificado aquele que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado
B É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe
C Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas não precisam ser submetidos a exame de saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas
D É considerado trabalhador capacitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional qualificado
E É considerado profissional legalmente habilitado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino