A É uma ferramenta destinada exclusivamente ao controle escolar
B Sua criação depende do pleno funcionamento de um Conselho Escolar
C É um dos elementos institucionais para prática da gestão autocrática
D Deve ser elaborado, apenas, pela Direção Escolar e Secretaria de Educação
E Nele devem constar informações sobre o nível e a modalidade de ensino ali atendidas