A garante direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
B garante a internação em instituições com características asilares.
C os direitos e a proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais são assegurados quando a pessoa não possui condições de arcar com a própria internação.
D assegura, preferencialmente, os tratamentos realizados em hospitais psiquiátricos.
E garante, preferencialmente, o tratamento de menores de 18 anos em serviços comunitários de saúde mental.