A a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B o amparo a todas as crianças e adolescentes carentes.
C a promoção da exclusão ao mercado de trabalho.
D a habilitação e reabilitação dos idosos e a promoção de sua integração à vida comunitária.
E a garantia de 02 (dois) salários-mínimos de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.