A o tempo necessário à inspeção não será considerado como de licença para tratamento de saúde.
B será concedida apenas por iniciativa da administração pública.
C poderá ser concedida na forma retroativa, desde que existam critérios técnicos para justificá-la.
D poderá ser interrompida a pedido do servidor, quando este se considerar apto para retorno ao trabalho, mesmo sem a reavaliação pericial.
E não será concedida por prazo superior a 12 (doze) meses para membros do magistério.