A cofinanciar, por meio de transferência provisória, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.
B atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter temporário.
C estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de saúde.
D prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, concentrada, no âmbito do respectivo Estado.
E realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar os Municípios para seu desenvolvimento.