A As empresas públicas e as sociedades de economia mista, exceto as suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condições das demais pessoas jurídicas.
B Serão computados, para fins de apuração do lucro da empresa individual, os rendimentos de locação, sublocação ou arrendamento de imóveis, percebidos pelo titular da empresa individual.
C Os condomínios na propriedade de imóveis são considerados sociedades em comum, ainda que pessoas jurídicas também façam parte deles.
D As empresas individuais são equiparadas às pessoas jurídicas.
E A imunidade que beneficia a pessoa jurídica aproveita aos que dela percebam rendimentos sob qualquer título e forma.