A a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
B o Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal.
C o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde.
D o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde.