A uma modalidade de ensino substitutiva à escolaridade regular que perpassa todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, como complemento ou suplemento.
B um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio colocados à disposição dos alunos - público alvo do ensino médio e superior.
C uma modalidade de ensino não substitutiva à escolaridade regular que perpassa todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, como complemento ou suplemento.
D um Atendimento Educacional Especializado – AEE constituído de um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, organizados institucionalmente e continuamente.
E um planejamento de intervenções pedagógicas, elaboradas pelo professor da sala de recursos multifuncionais em interlocução com o professor da sala de aula da Educação Básica.