A matricular os alunos com deficiência, exceto os com transtornos globais do desenvolvimento.
B matricular todos os alunos com altas habilidades/superdotação nas classes especiais do ensino médio.
C organizarem-se para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, apenas com transtornos de aprendizagem, assegurando-lhes as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
D matricular todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos de aprendizagem, altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado – AEE.
E matricular todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos de aprendizagem, altas habilidades/superdotação nas classes comuns, apenas do Atendimento Educacional Especializado – AEE.