A a permissão para o registro de especialistas na área educacional, sobretudo, professores com licenciatura plena em artes, história e língua portuguesa.
B o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, como componente curricular obrigatório da educação básica.
C a inclusão das disciplinas Trabalhos Manuais, Canto Orfeônico e Desenho nos currículos escolares.
D obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus.
E de forma genérica, atividades complementares de iniciação artística.