A entende-se por EPI o equipamento que possui certificado de aprovação emitido pelo INMETRO, com finalidade de proteger ou atenuar lesões em ambiente de trabalho.
B qualquer trabalhador que tiver que utilizar EPI tem que receber treinamento, se possível reciclagem periódica, sobre sua utilização e manutenção.
C o Ministério do trabalho disponibiliza em seu site todas as informações pertinentes sobre fabricantes ou importadores de EPI.
D o empregador deve elaborar uma norma administrativa identificando as atividades e setores de risco, discriminando as características do EPI a ser utilizado, obrigatoriamente identificando o seu fabricante.
E a CIPA será responsável pelo desenvolvimento, implementação e administração do programa que conduzirá à necessidade do uso do EPI.