De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº
6.938/81), entende-se por poluição a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
I - Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população.
II - Criem condições favoráveis às atividades sociais e
econômicas.
III - Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio
ambiente.
IV - Lancem matérias ou energia em desacordo com os
padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas:
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