A Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I- favoreçam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
III- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
IV- criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
