A exerce permanentemente, com remuneração, por vontade do Estado, as funções estatais.
B exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.
C exerce função pública, remunerada ou não, a qualquer título, com ou sem nomeação.
D representa o Estado mesmo sem autorização judicial.
E ocupa cargo em comissão, ingressam através de concurso público, por meio de nomeação. Só pode ser exonerado se houver motivação.