A Participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
B Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite
C As receitas e as despesas vinculadas às ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social
D Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador
E A diversidade da base de financiamento, identificandose, em rubricas contábeis específicas para cada área