A são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
B só poderão transitar em vias públicas se forem construídos em território nacional, onde terão emplacamento obrigatório.
C somente aqueles fabricados em território estrangeiros estão liberados do registro na repartição competente.
D estão dispensados do registro na repartição competente todos os tratores que possuírem registro em outro país.
E devem, obrigatoriamente, ser emplacados e licenciado, contudo é dispensado o seu registro nos órgãos competentes.