A Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais
B Introduzir alteração neste código, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais
C Assinar ou publicar em seu nome ou de outrem trabalhos de terceiros, mesmo que executados sob sua orientação
D Substituir profissional que tenha sido exonerado/a por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência
E Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos/as usuários/as