A não prevê o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
B quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
C são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante somente durante o período de trabalho de parto.
D os atendimentos domiciliares poderão ser realizados por indicação médica, independente da concordância do paciente e de sua família.
E é permitido o pagamento ou reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na ANVISA.