A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de
1996, diz que a proposta pedagógica é um documento de
referência. Também chamada de projeto pedagógico,
projeto político-pedagógico ou projeto educativo, a
proposta pedagógica pode ser comparada ao que o
educador espanhol Manuel Álvarez chama de "uma
pequena Constituição". Além da LDB, a proposta
pedagógica deve considerar as orientações contidas nas
diretrizes emanadas pelo MEC. Mas, nem por isso ela deve
ser encarada como um conjunto de normas rígidas.
Elaborar esse documento é uma oportunidade para a
escola:
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