Várias regulamentações surgiram no governo de Fernando
Henrique Cardoso (FHC), que assumiu a presidência em
1995. No segundo ano de mandato, após intensos debates,
foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), com relatoria do Senador Darcy Ribeiro
(1922-1997).
O 1º e o 2º graus se tornaram Ensino Fundamental e Médio e a recomendação para os estudantes com necessidades especiais passou a ser a de que fossem atendidos, preferencialmente, na Rede Pública Regular.
Para financiar os novos projetos, foi criado/a:
O 1º e o 2º graus se tornaram Ensino Fundamental e Médio e a recomendação para os estudantes com necessidades especiais passou a ser a de que fossem atendidos, preferencialmente, na Rede Pública Regular.
Para financiar os novos projetos, foi criado/a:
