A à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
B ao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade do ar.
C à difusão de tecnologias de produção.
D à preservação da qualidade de vida.
E à imposição, ao Estado, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.