A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
C promoção da integração ao mercado de trabalho.
D amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
E garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.