A SAEB, que avalia a Educação Básica, no ano de conclusão do Ensino Médio, classificando as escolas de acordo com o rendimento nesse exame.
B Programa de Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo principal garantir a alfabetização das crianças até os doze anos de idade.
C SISU, que promove acesso democrático às vagas do Ensino Médio, nas escolas federais do país, sobretudo nos locais em que não há vagas públicas para todos.
D BNCC, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades para todos os estudantes durante a escolaridade básica.
E PCNs, que relacionam conteúdos e objetivos para cada uma das séries da educação básica, equilibrando as avaliações em nível nacional.