A uma formalidade que tem que ser escrita e entregue para atender às exigências das Secretarias de Educação locais.
B uma declaração de intenções pedagógicas, escrita pelos supervisores escolares de uma determinada região.
C um documento que define a identidade e as diretrizes que serão implementadas na escola para aprendizagem e formação dos alunos.
D um texto que tem valor legal e constitui prova de autenticidade, e que constitui elementos de informação sobre a escola.
E um procedimento que deve ser observado na apresentação para a legalização da instituição escolar.