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#1979015

Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):

  • supremacia do interesse público sobre o privado.
  • não atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.
  • tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
  • degradação do meio ambiente a qualquer custo, desde que para favorecer o crescimento econômico.
  • autodeterminação dos povos.
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