A O EIA não faz parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
B O EIA não fica disponível para consulta pública
C Ele deve contemplar somente os principais impactos ambientais da proposta e suas alternativas
D Os impactos ambientais irreversíveis e aqueles que não podem ser mitigados, não precisam constar no EIA
E Ele deve contemplar as alternativas tecnológicas e locacionais do projeto