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#2150137

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing, a formação e o tratamento dos menores colocados em instituição têm por objetivo:

  • ajudá-los a lidar com a colocação em família substituta.
  • provar para a sociedade que a internação de adolescentes não tem outra utilidade que não a de estigmatizar, desmoralizar, denegrir e embrutecer o indivíduo.
  • garantir que o crime por eles pratricado seja aniquilado, negado, expiado pelo sofrimento da pena que, desse modo, restabeleceria o direito lesado.
  • aplicar-lhes um castigo, retribuindo com o mal. o mal praticado, em uma ótica retribucionista.
  • assegurar-lhes assistência ,proteção, educação e formação profissional, a fim de os ajudar a desempenhar um papel construtivo e produtivo na sociedade.
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