A gozarão da mesma proteção social, independentemente se nascidas dentro ou fora do matrimônio.
B serão obrigadas, desde a infância, a associar-se à Associação das Crianças e Adolescente de seu país.
C têm direito à instrução que o Estado definir, não cabendo aos pais escolher o gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
D têm o direito de deixar o próprio pais. mas se o fizer, não poderá mais a ele regressar.
E têm direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, sendo facultativa a instrução elementar.