A As iniciativas tradicionais, que levam à manutenção de conhecimentos teóricos na área da Educação Infantil, sobre a infância e a prática pedagógica, devem ser asseguradas e difundidas.
B A Educação infantil deve pautar-se pela independência entre o cuidado e a educação, referentes ao processo de desenvolvimento da criança pequena.
C O processo de seleção e admissão de professores deve assegurar a form ação genérica. Para os que atuam na rede pública, a admissão deve ser por meio de contrato anual.
D A Educação Infantil tem função complementar a ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.
E O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, isentando-se de avaliar as diferenças entre elas, mas fortalecendo a sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.