A É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
B O dano decorrente de atividade nuclear pelo Estado é uma das hipóteses da teoria da responsabilidade subjetiva.
C A responsabilidade do agente, perante o Estado é objetiva.
D O dano causado a terceiro, ainda que não seja u s u á r i o d o s e r v i ç o p ú b l i c o , e n s e j a responsabilidade objetiva.
E A prescrição para as ações de reparação civil contra o Estado é de 15 (quinze) anos.