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#2288729

Embora exista muita controvérsia quanto à definição de democracia, ela pode ser sinteticamente entendida pela busca de três ideais, tomados como princípios orientadores. São eles: o governo deve emanar a vontade popular; os governantes devem prestar contas ao povo; o estado deve ser regido por regras que delimitem o seu campo de atuação. Para garantir esses ideais é preciso assegurar um processo eleitoral, um controle institucional dos mandatos e a existência de regras estatais intertemporais. Esse arcabouço institucional pode ser simplificadamente definido como:

  • neo-institucionalismo governamental.
  • disclosure federativo.
  • compliance reformista.
  • accountability democrática.
  • compliance democrático.
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