A Quando houver necessidade de restauração de obras de arte e bens de valor histórico, mesmo que haja sobrepreço ou superfaturamento comprovados.
B Quando houver necessidade de contratação c'e se rviço s té cn ico s e s p e cia liza d o s, com p ro fis s io n a is ou e m presas de notó ria especialização, sendo permitida a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
C Quanao houver necessidade de estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
D Quando houver necessidade de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, sem que haja nenhuma justificativa de preço.
E Quando houver necessidade de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros podendo ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial com mais conhecimento no mercado.