A deverá promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio central o pleno domínio do cálculo
B possuirá duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública.
C será desdobrado em ciclos tanto na instituição privada quanto na pública.
D será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, em que processos próprios de aprendiza gem deverão ser, gradativamente, abandonados.
E pode rá s e r pres en c ial , e m sit uaç ões emergenciais , sendo o ensino a distância utilizado como base da aprendizagem