A o ato ilícito que dá ensejo à responsabilização civil não pode decorrer de omissão do agente.
B depende da verificação dos seguintes elementos: ação ou omissão do agente, dano e nexo de causalidade.
C o direito de exigir reparação civil não se transmite com a herança.
D o dano experimentado pela vítima não pode ser de natureza moral.
E a responsabilidade objetiva, para ser configurada, requera culpa do agente.