A a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME deve ser atualizada a cada 4 anos pela Agência Nacional de Saúde.
B o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária.
C o planejamento da saúde deve ser iniciado no nível Federal e expandido aos Estados e Municípios por meio dos respectivos conselhos.
D a atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados devem ser referenciados estritamente pelos serviços de urgência e emergência.
E as regiões de saúde devem ser constituídas exclusivamente por municípios limítrofes de um mesmo estado.