A Órgão é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
B Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
C Agente público diz respeito, exclusivamente, ao indivíduo que, em virtude de eleição ou nomeação, exerce mandato ou cargo público.
D Entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
E Contratado é a pessoa física ou jurídica que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.