A Para ser considerado profissional Terapeuta ocupacional atuante nos Contextos Sociais é imperioso que o profissional possua o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), tendo em vista que este registro é a chancela oficial que ratifica a expertise de um profissional em uma área específica, garantindo profissionalismo, ética e segurança para a sociedade.
B É facultado ao exercício profissional do Terapeuta Ocupacional Especialista em Contextos Sociais possuir conhecimento histórico e atual da formulação das políticas sociais (de saúde, educação, trabalho, promoção social, infância e adolescência) e a inserção do terapeuta ocupacional nesse processo.
C O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) confere ao profissional terapeuta ocupacional a chancela de sua qualificação em uma área específica, em que possua conhecimento técnico científico lato ou stricto sensu, desde que apresente comprovação deste conhecimento.
D A instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) se faz importante considerando a necessidade de diferenciar o registro profissional de base do registro de uma qualificação adicional em área de especialidade, conferindo mais clareza e transparência à identificação das competências dos profissionais.
E O Terapeuta Ocupacional Especialista Profissional em Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais deve exercer as atribuições de responsabilidade técnica, planejamento e auditoria, entre outras.