A RESOLUÇÃO COFFITO nº 532/2021, que formaliza a Declaração de posicionamento da Federação Mundial de terapeutas ocupacionais sobre Direitos Humanos e dá outras providências
B Resolução do COFFITO nº 383, que define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências
C Resolução do COFFITO nº 406, que disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
D Resolução do COFFITO nº 425, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional
E Resolução do COFFITO nº 445, que altera a Resolução COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional